Resultados da busca - "Direito Penal Ambiental"

Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados

por Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em 2010

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Artigo

Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral

por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral

por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais

por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração

por Trauczynski, Romão Alberto
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais

por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

Tutela do meio ambiente no Brasil = The environment’s protecttion in Brazil

por Martelozzo, Antônio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica

por Lamy, Marcelo
Publicado em 2010

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Artigo

La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional

por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Thomé, Romeu
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental...

por Bertoldi, Marcia Rodrigues, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of le...

por Queiroz, Cláudia Carvalho, Gurgel, Yara Maria Pereira, Costa, Rafaela Romana Carvalho
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Como responsabilizar os autores de crimes ambientais organizados transnacionais?

por Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em 2014

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Artigo

El sistema de responsabilidad ambiental argentino y el Ministerio Público Fiscal como herramienta de protección = The argentinian system of environmental liability and Ministerio P...

por Lloret, Juan Sebastián
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática

por Cruz, Gysele Maria Segala da
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática

por Cruz, Gysele Maria Segala da
Publicado em 2013

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Artigo

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]

por Trennepohl, Curt
Publicado em 2014

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Livro

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the fa...

por Sanz Mulas, Nieves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

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