Resultados da busca - "Hermenêutica constitucional"

por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2023

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A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis

por Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em 2023

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Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro

por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023

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A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”

por Just, Gustavo
Publicado em 2023

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Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2023

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A interpretação constitucional dos diretos sociais e o mínimo existencial

por Saldanha, Ana Claudia
Publicado em 2022

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O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous...

por Silva, Messias Furtado da, Moreira, Milene Moraes
Publicado em 2020

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Liberalismo político e comunitarismo na Constituição de 1988

por Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em 2023

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O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X

por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023

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Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional r...

por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2022

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Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509

por Feital, Thiago Álvares
Publicado em 2022

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Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional

por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2021

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A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?

por Magalhães, Breno Baía
Publicado em 2023

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Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão...

por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2023

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Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation

por Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em 2022

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A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction

por Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em 2022

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Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Con...

por Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em 2022

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Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas

por Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em 2023

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O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023

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