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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Interesse coletivo lato sensu"
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"Interesse coletivo lato sensu" » "Interesse coletivos lato sensu", "Interesse coletivo ato sensu"
Resultados 1 - 20 de 23
Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
por Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A litispendência nas ações coletivas = Lis pendens in class actions
por Lascala, Maria Carolina Florentino, Costa, Yvete Flávio da
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça
por Godinho, Robson Renault
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limi...
por Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira, Belmiro, Thainá de Paula
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação civil pública e meio ambiente do trabalho: cabimento, legitimidade e competência
por Sanseverino, Milton
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a ação civil pública
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Demandas singulares com carga coletiva e a quebra da equidade
por De Martino, Fabio Nunes
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A importância das ações coletivas nas relações de consumo de massa
por Sá, Eduardo Buzzinari Ribeiro de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente = The unavailability of the fundamental right to environmental protection
por Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
por Lisboa, Roberto Senise, Lisboa, Priscila Senise
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos
por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público
por Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Por um código de processo colectivo em Portugal
por Frota, Mário
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
por Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
por Dantas, Frederico Wildson da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: (uma abordagem positiva)
por Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
23 STJ
Tipo de documento
14 Artigo 7 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
2 Rocha, Vânia Maria Soares 1 Barbugiani, Fernando Augusto Sormani 1 Belmiro, Thainá de Paula 1 Boldrini, Paola Marcarini 1 Carpena, Heloisa 1 Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira Mais ... 1 Costa, Yvete Flávio da 1 Coutinho, Marcos Pereira Anjo 1 Dantas, Frederico Wildson da Silva 1 De Martino, Fabio Nunes 1 Faria, Cristina Campos de 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 1 Frota, Mário 1 Godinho, Robson Renault 1 Gonçalves, Daniel Guimarães 1 Khamis, Renato Braz Mehanna 1 Lascala, Maria Carolina Florentino 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra 1 Lisboa, Priscila Senise 1 Lisboa, Roberto Senise 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de 1 Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de 1 Paoliello, Patrícia Brandão 1 Sanseverino, Milton 1 Sousa, José Augusto Garcia de 1 Sá, Eduardo Buzzinari Ribeiro de 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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