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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Presunção de inocência"
Resultados 1 - 20 de 29
O princípio da presunção de inocência
por Schreiber, Simone
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O princípio da presunção de inocência
por Schreiber, Simone
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Eliminação de candidato em concurso público : a "investigação social dos bons antecedentes" x o princípio da presunção da inocência
por Nogueira Júnior, Alberto
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Eliminação de candidato em concurso público : a "investigação social dos bons antecedentes" x o princípio da presunção da inocência
por Nogueira Júnior, Alberto
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Princípio da presunção de inocência
por Schreiber, Simone
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Capítulo de livro
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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of...
por David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Prisão cautelar e presunção de inocência : Lei 12.403/11
por Oliveira, Sylvia Spitzcovsky Duarte de
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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A efetividade da constituição federal e o direito processual penal : um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da...
por Schreiber, Simone
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A efetividade da constituição federal e o direito processual penal : um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da...
por Schreiber, Simone
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Artigo
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Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining c...
por Melchior, Antonio Pedro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisi...
por Tavares, Marcel Santos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violenc...
por González Monje, Alicia
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal ps...
por Magalhães, Marina Trindade
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
por Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Publicado em 2021
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Forecasting the future while investigating the past. The use of computational models in pre-trial detention decisions = Prevedere il futuro indagando il passato. L’uso di modelli c...
por Quattrocolo, Serena
Publicado em 2021
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Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio: dilemas da crise do Direito
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2023
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Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within C...
por Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, Bezerra, Willams Álvaro da Silva
Publicado em 2023
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Salvatore Cacciola : banco marka, crime contra o sistema financeiro
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função = Confidentiality in criminal investigation and parliamentary immunity
por Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva
Publicado em 2017
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Fonte
19 STJ 9 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
17 Artigo de revista 7 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico 1 Trabalho Acadêmico
Autor
5 Schreiber, Simone 2 Gabriel, Anderson de Paiva 2 Nogueira Júnior, Alberto 1 Bezerra, Willams Álvaro da Silva 1 Bonato, Gilson 1 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e Mais ... 1 Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 David, Décio Franco 1 El Tasse, Adel 1 González Monje, Alicia 1 Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias 1 Magalhães, Marina Trindade 1 Melchior, Antonio Pedro 1 Motta, Thiago de Lucena 1 Oliveira, Sylvia Spitzcovsky Duarte de 1 Quattrocolo, Serena 1 Sousa Filho, Ademar Borges de 1 Sousa, Larissa Faleiro 1 Souza, Wendell Lopes Barbosa de 1 Streck, Lenio Luiz 1 Tavares, Marcel Santos 1 Valente Neto, José 1 Vasconcellos, Vinicius Gomes de menos ...
Idioma
27 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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