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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da presunção da inocência"
Resultados 1 - 20 de 29
Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
por Catena, Victor Moreno
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining c...
por Melchior, Antonio Pedro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisi...
por Tavares, Marcel Santos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El debate en España sobre la necesidad de castigar penalmente el enriquecimiento ilícito de empleados públicos
por Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
por Ferrer Beltrán, Jordi
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamento central do direito à não autoincriminação = Central foundation of the right against self-incrimination
por Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supr...
por Alcântara, Guilherme Gonçalves, Prado, Florestan
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
por Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violenc...
por González Monje, Alicia
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal ps...
por Magalhães, Marina Trindade
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
por Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Forecasting the future while investigating the past. The use of computational models in pre-trial detention decisions = Prevedere il futuro indagando il passato. L’uso di modelli c...
por Quattrocolo, Serena
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio: dilemas da crise do Direito
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within C...
por Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, Bezerra, Willams Álvaro da Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: en...
por Estellita, Heloisa
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal
por Gandra, Thiago Grazziane
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle...
por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Sousa, Larissa Faleiro
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Fonte
29 STJ
Tipo de documento
23 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo
Autor
2 Gabriel, Anderson de Paiva 2 Mello, Marco Aurélio 1 Alcântara, Guilherme Gonçalves 1 Bezerra, Willams Álvaro da Silva 1 Blanco Cordero, Isidoro 1 Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de Mais ... 1 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e 1 Catena, Victor Moreno 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 El Tasse, Adel 1 Estellita, Heloisa 1 Ferrer Beltrán, Jordi 1 Gandra, Thiago Grazziane 1 González Monje, Alicia 1 Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias 1 Magalhães, Marina Trindade 1 Melchior, Antonio Pedro 1 Motta, Thiago de Lucena 1 Pereira, Thiago Soares 1 Pinto, Eduardo Vera-Cruz 1 Prado, Florestan 1 Quattrocolo, Serena 1 Sales, Ludmilla Tavares Daier de 1 Sousa Filho, Ademar Borges de 1 Sousa, Larissa Faleiro 1 Souza, Wendell Lopes Barbosa de 1 Streck, Lenio Luiz 1 Tavares, Marcel Santos 1 Valente Neto, José menos ...
Idioma
26 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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