Resultados da busca - "Princípio da progressividade"

Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s...

por Gomes, André Silva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxati...

por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection...

por Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of...

por Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social an...

por Breyner, Frederico Menezes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O princípio do não confisco no Direito Tributário

por Serrano, Monica de Almeida Magalhães, Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário

por Rasi, Guilherme Corrêa
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo

por Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário

por Rasi, Guilherme Corrêa
Publicado em 2018

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Trabalho acadêmico

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o IPTU verde

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

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