Search Results - "Progressividade tributária"

Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva

by Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
Published 2014

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Artigo de revista

Exame da constitucionalidade da fixação de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária do servidor público federal

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2018

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Artigo de revista

Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional

by Coraça, Gloria
Published 2014

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Artigo de revista

A formação histórica da matriz tributária brasileira

by Kinchescki, Cristiano
Published 2014

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Artigo

A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade

by Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
Published 2014

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Artigo

Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas. Justiça tributária e redistribuição das riquezas

by Arruda, Octaviano Padovese de
Published 2014

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Artigo de revista

Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social

by Freitas, Leonardo Buissa, Bevilacqua, Lucas
Published 2015

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Artigo de revista

Os contribuintes perderam o bonde da história?

by Rocha, Sergio André
Published 2018

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Artigo de revista

O tributo na pós-modernidade: as diretrizes das escolas neoliberais norte-americanas e a emergência da terceira via

by Falcão, Maurin Almeida, Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de
Published 2018

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Artigo de revista

Imposto de Renda sobre herança e doação. Art. 23 da Lei 9.532/97 e as correntes doutrinárias que se formaram: o Art. 96 da Lei 8.383/91: a E.M. de 02.05.2016 que ajusta a tributaçã...

by Cassone, Vittorio
Published 2018

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Artigo de revista

A progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana

by Sastre, Anelisa Rodrigues, Luca, Guilherme Domingos de
Published 2015

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Artigo

IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade

by Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Quintanilha, Gabriel
Published 2016

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Artigo de revista

IPTU associado à progressividade fiscal resulta em bitributação

by Coelho, Werner Nabiça
Published 2015

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Artigo de revista

A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The progressivity of IPTU post 1988 brazilian Co...

by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Published 2015

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Artigo de revista

O aumento da contribuição previdenciária do servidor público

by Martins, Bruno Sá Freire
Published 2018

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Artigo de revista

A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário

by Rasi, Guilherme Corrêa
Published 2018

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TCC/Especialização

A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento De concretização do direito à cidade – Contributos Para a harmonização das normas jusurbanísticas

by Costa, Igor Sporch da
Published 2014

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Artigo

A progressividade do IPTU pós Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Published 2014

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Artigo

A progressividade fiscal do IPTU: uma questão republicana

by Aguiar, Robson de Oliveira
Published 2014

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Artigo

A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade

by Bandeira, Ananda Rodrigues
Published 2018

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