Search Results - "Progressividade tributária"

Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva

by Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
Published 2014

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Artigo

Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas. Justiça tributária e redistribuição das riquezas

by Arruda, Octaviano Padovese de
Published 2014

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A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade

by Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
Published 2014

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Artigo

Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional

by Coraça, Gloria
Published 2014

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Artigo

A formação histórica da matriz tributária brasileira

by Kinchescki, Cristiano
Published 2014

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Artigo

A progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana

by Sastre, Anelisa Rodrigues, Luca, Guilherme Domingos de
Published 2015

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Artigo

A progressividade fiscal do IPTU: uma questão republicana

by Aguiar, Robson de Oliveira
Published 2014

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Artigo

A progressividade do IPTU pós Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Published 2014

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A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The progressivity of IPTU post 1988 brazilian Co...

by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Published 2015

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Artigo

Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de Direito Positivo nacional

by Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Published 2015

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Artigo

A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento De concretização do direito à cidade – Contributos Para a harmonização das normas jusurbanísticas

by Costa, Igor Sporch da
Published 2014

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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

by Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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