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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Punibilidade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 39
Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95?
por Aquino, José Carlos G. Xavier de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da preponderância relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária
por Souza, Emerson de Aguiar
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Os crimes tributários.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O parcelamento tributário e a extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária
por Bensoussan, Fábio Guimarães
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Interesse recursal do réu em caso de absolvição ou quando extinta sua punibilidade
por Silva, Rudson Coutinho da, Fischer, Douglas
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Breve análise sobre a extinção da punibilidade nos delitos tributários
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O parcelamento previsto na MP 303/06 e a punibilidade nos crimes tributários
por Estellita, Heloisa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direito penal econômico : a adesão ao Refis (lei n. 9.964/00) implica a extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita de contribuição social do INSS
por Sayeg, Ricardo Hasson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Paula, Gauthama Fornaciari de, Rassi, João Daniel
Publicado em 2011
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Na minha lista:
"Arrependimento posterior" e extinção da punibilidade
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento antecipado da ação penal
por Machado, Agapito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri
por Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito alternativo e a rejeição da denúncia nos crimes de bagatela
por Souza, Luiz Roberto Salles
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O suprimento de idade para matrimônio frente à modificação penal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apropriação indébita em matéria tributária
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
32 STJ 4 TJDFT 3 Senado Federal
Tipo de documento
37 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Cortez, Giovana Guimarães 1 Abreu Filho, Saulo de Castro 1 Afonso, Thiago Correia 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Aquino, José Carlos G. Xavier de Mais ... 1 Arruda, Élcio 1 Bensoussan, Fábio Guimarães 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Dias, Carlos Alberto da Costa 1 Duarte, Moara de Bellis 1 Estellita, Heloisa 1 Farias, Cristiano Chaves de 1 Fischer, Douglas 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro 1 Guimarães, Fabiano Pinheiro 1 Lemos, Rafael Cavalcanti 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 1 Machado, Agapito 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Martins, William de Almeida 1 Moreira, Nonacilda Feitoza 1 Osório, Fábio Medina 1 Paula, Gauthama Fornaciari de menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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