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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (("Decretação de inconstitucionalidade") OR ("Decretação da constitucionalidade"))
Resultados 1 - 20 de 31
Raciocínio dedutivo e indutivo nas declarações de inconstitucionalidade
por Machado Junior, Carlos Roberto
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006
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Outros
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
por Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pinós, Ondina Maria Paulino
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity...
por Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por Vaz, Getulio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legitimidade da administração pública para declarar inconstitucionalidade de lei
por Barreto, Lucas Hayne Dantas
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Quando o STF opta pela eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade? = When should Brazilian Supreme Court decide on the prospective effectiveness of the unconstituti...
por Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El maltrato singular cualificado por razon de género : debate acerca de su constitucionalidad
por Villacampa Estiarte, Carolina
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade da administração pública para declarar inconstitucionalidade de lei
por Barreto, Lucas Hayne Dantas
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of b...
por Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por Mundim, Leonardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por Romano, Rogério Tadeu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Novos procedimentos nos tribunais
por Lenzi, Carlos Alberto Silveira
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências
por Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
Publicado em 2015
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Artigo
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Fonte
31 STJ
Tipo de documento
18 Artigo de revista 11 Artigo 1 Livro 1 Outros
Autor
2 Alves, Gustavo Schneider 2 Barreto, Lucas Hayne Dantas 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Romano, Rogério Tadeu 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de 1 Andrade Junior, Ailton José de Mais ... 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barbosa, Ruy 1 Bernardes, Juliano Taveira 1 Dias, Tirzah Míriam Costa 1 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 1 Lenzi, Carlos Alberto Silveira 1 Machado Junior, Carlos Roberto 1 Marcão, Renato 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Meira, José de Castro 1 Mundim, Leonardo 1 Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do 1 Paula, Luísa Alvim Monteiro de 1 Pinós, Ondina Maria Paulino 1 Ribeiro, Julio de Melo 1 Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro 1 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti 1 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 1 Sardinha, Paula Daher 1 Silva Junior, Walter Nunes da 1 Slaibi Filho, Nagib 1 Vaz, Getulio 1 Villacampa Estiarte, Carolina menos ...
Idioma
30 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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