Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Ação coletivos, legislação
Resultados 1 - 20 de 20
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
por Fontenelle, Ricardo Bruno
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Direito do Consumidor
por Nunes, Rizzatto
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Execução individual de sentença coletiva
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
por Bolque, Fernando César
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O FGTS como objeto da ação civil pública
por Fernandes, Fábio Lopes
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Processo coletivo: uma breve análise de Direito Comparado entre os países de civil law e os de common law
por Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dissídio coletivo: EC n. 45/2004, inexistência de óbice ao exercício do direito de ação
por Valle, Márcio Ribeiro do
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
A tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos
por Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em 1998
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos
por Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em 1998
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O Código Florestal e as zonas urbanas
por Pietre, Ronald
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Dano moral coletivo
por Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Meio ambiente e vida: direitos fundamentais convergentes com o direito do trabalho e com o processo do trabalho
por Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ 3 TRT 3ª Região 3 TSE 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
5 Artigo 4 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Periódico 2 Livro
Autor
2 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 2 Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques 2 Leal, Vivian Cintra Athanazio 2 Paoliello, Patrícia Brandão 1 Bessa, Leonardo Roscoe 1 Bolque, Fernando César Mais ... 1 Fernandes, Fábio Lopes 1 Fontenelle, Ricardo Bruno 1 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 1 Nunes, Rizzatto 1 Pietre, Ronald 1 Renault, Luiz Otávio Linhares 1 Ribeiro, Rodrigo Koehler 1 Salomão, Luis Felipe 1 Valle, Márcio Ribeiro do menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...