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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Direito processo penal, Portugal
Resultados 1 - 20 de 21
Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys...
por Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appe...
por Gomes, Alexandre
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Dissertações juridicas, sobre a intelligencia de algumas Ordenações do Reyno
por Gomes, Alexandre Caetano, 1705-depois de 1759.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia...
por Oliveira, André Ferreira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos do Ministério Público de Portugal e do Brasil : estudo comparativo
por Castello Branco, Elvia Lordello
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por Almeida, Vitor Luís
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do...
por Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
La justicia restaurativa en el Anteproyecto de Ley de Enjuiciamiento Criminal como manifestación del principio de oportunidad = A critique of criminal mediation planned in the Draf...
por Roig Torres, Margarita
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Meios ocultos de prova perspetiva do controlo da velocidade = Hidden evidence: speed control perspective
por Escudeiro, Maria João
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Segredo de Estado e prova ilícita
por Sérgio Sobrinho, Mário
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A fiança criminal e a Constituição Federal
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português = Staying in, nationality and residence...
por Rocha, Jorge Bheron
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de Processo Penal
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Medidas socioeducativas e sanções penais
por Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
15 STJ 3 STF 2 Senado Federal 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
9 Artigo 7 Artigo de revista 2 Livro 2 Outros 1 Capítulo de livro
Autor
3 Cabral, Gustavo César Machado 2 Fernandes, Antonio Scarance 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Almeida, Vitor Luís 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de Mais ... 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Castello Branco, Elvia Lordello 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Escudeiro, Maria João 1 Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa 1 Gomes, Alexandre 1 Gomes, Alexandre Caetano, 1705-depois de 1759 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida 1 Guimarães, José Augusto Chaves 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 1 Lima, George Marmelstein 1 Lofti, Tatiana Ferreira 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Marques, Tarcísio 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 1 Oliveira, André Ferreira de 1 Oliveira, Tássia Louise de Moraes 1 Paes, Eudóxio Cêspedes menos ...
Idioma
17 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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