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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Extinção de processo, Brasil.
Resultados 1 - 20 de 31
Edital de Descarte de Autos Judiciais Findos
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Edital de Descarte de Autos Judiciais Findos
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Crise do processo
por Prata, Edson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arbitragem e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil
por Ferreira, Luana Pinho Oliveira, Felizola, Marcela Pereira Mattos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Arbitragem e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil
por Ferreira, Luana Pinho Oliveira, Felizola, Marcela Pereira Mattos
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Edital SED n. 6 de 24 de novembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade da sociedade falida após o encerramento do processo de falência: subsistência da personalidade
por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Emenda Regimental 05, de 26/10/2011 publicado em 28/10/2011
Publicado em 26/1
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Na minha lista:
A remissão do novo Estatuto
por Vilhena Júnior, Ernani de Menezes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de o réu ser julgado pelo mérito, em segundo grau e a supressão da instância
por Rego, Cláudio Henrique Portela do
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A sentença parcial
por Ayoub, Luiz Roberto, Pellegrino, Antônio Pedro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A sentença parcial
por Ayoub, Luiz Roberto, Pellegrino, Antônio Pedro
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri
por Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC
por Gama, Décio Xavier
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socieducativa
por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
por Molina, André Araújo
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
por Souza, Nelson Bernardes de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Fonte
28 STJ 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
14 Artigo 7 Capítulo de livro 5 Artigo de revista 3 Ato normativo
Autor
3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Ayoub, Luiz Roberto 2 Felizola, Marcela Pereira Mattos 2 Ferreira, Luana Pinho Oliveira 2 Mussi, Jorge Mais ... 2 Pellegrino, Antônio Pedro 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Abreu Filho, Saulo de Castro 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Gama, Décio Xavier 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro 1 Guimarães, Fabiano Pinheiro 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Lins, Caroline de Assis e Silva Holmes 1 Molina, André Araújo 1 Prata, Edson 1 Rego, Cláudio Henrique Portela do 1 Ribeiro, Ana Flávia Assis 1 Santin, Valter Foleto 1 Shimura, Sérgio Seiji 1 Souza, Nelson Bernardes de 1 Souza, Renee do Ó 1 Vilhena Júnior, Ernani de Menezes menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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