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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 545
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
As vozes da sociedade e a produção legislativa
por Castro, André Giovane de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 35, n. 414 (jan. 1986)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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161 TRF 3ª Região / SJSP 160 TRF 2ª Região 101 Câmara dos Deputados 55 STJ 36 TSE 20 Senado Federal Mais ... 6 Defensoria Pública da União 5 TJDFT 1 STF menos ...
Tipo de documento
376 Ato normativo 64 Artigo 16 Capítulo de livro 13 Artigo de revista 13 Outros 9 Texto Mais ... 7 Livro 7 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 5 Vídeo 4 Legislação 4 Monografia 4 Periódico 4 Trabalho acadêmico 3 Outro 3 Recurso eletrônico 2 Discurso 2 Estudo Técnico 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 48 Presidência (2. Região) 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Britto, Carlos Ayres 4 Delgado, José Augusto 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 3 Brasil 3 Costa, Eduardo Silva 2 1. Vara Federal (Magé) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Castro, André Giovane de 2 Elias, Helena 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Kufa, Amilton Augusto menos ...
Idioma
526 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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