Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, (actos OR (atos OR nos)) (inconstitucionalidade OR constitucional)
Buscas alternativas:
actos » actors, autos, acts
atos » ato, aos, anos
inconstitucionalidade » constitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 434
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 35, n. 414 (jan. 1986)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [22]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
148 TRF 2ª Região 132 TRF 3ª Região / SJSP 54 STJ 40 Senado Federal 32 TSE 11 Câmara dos Deputados Mais ... 10 TJDFT 6 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
242 Ato normativo 51 Artigo 35 Texto 19 Trabalho Acadêmico 13 Artigo de revista 13 Capítulo de livro Mais ... 12 Livro 9 TCC/Especialização 8 Monografia 5 Outros 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 4 Outro 4 Vídeo 3 Legislação 3 Periódico 2 Discurso 2 Recurso eletrônico 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Palestra menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Britto, Carlos Ayres 4 Maia Filho, Napoleão Nunes menos ...
Idioma
394 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...