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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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estudo constitucional » estado constitucional, estudos constitucionais, desenho constitucional
Resultados 1 - 20 de 46
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
por Machado Júnior, Arnaldo de A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei constitucional nº 13, de 12 de novembro de 1945 : (dispõe sobre os poderes constituintes do parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945)
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais
por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2010
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Artigo
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19 STJ 10 TRF 2ª Região 7 Senado Federal 7 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
19 Artigo 10 Ato normativo 5 Artigo de revista 3 Livro 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Cavalcanti, Amaro 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gaia, Fausto Siqueira Mais ... 2 Horta, Raul Machado 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Ribeiro, Filipe Nicoletti 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Machado Júnior, Arnaldo de A. 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
40 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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