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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 327
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Classificação indicativa : natureza jurídica
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Palestra
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A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da administração pública
por Wanderley, Dimitri Vasconcelos
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A regulação como expressão do poder normativo governamental
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 89/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Fonte
187 TRF 3ª Região / SJSP 122 TRF 2ª Região 11 TSE 3 Defensoria Pública da União 3 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
297 Ato normativo 15 Artigo 3 Outro 3 Recurso eletrônico 2 Legislação 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Trabalho Acadêmico 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Palestra menos ...
Autor
39 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 Apolônio, Renan Mais ... 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 2 Pereira, Rodolfo Viana 2 Rocha, Marta Mendes da 2 Silva, Jardiel Oliveira da 2 Takahashi, Bruno 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) menos ...
Idioma
327 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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