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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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do penal » de penal, o penal, dano penal
Resultados 1 - 20 de 24
A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Individualização da pena durante a execução
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Pasado, presente y futuro de la suspensión del cómputo de la prescripción de la pena = Past...
por Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provimento 391 (CJF/TRF3)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional...
por Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Reflexões críticas e propostas para a execução penal
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Cavali, Marcelo Costenaro
Publicado em 2025
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Provimento 422 (CJF/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prisão e execução penal: novas reflexões no pós-pandemia
por Jacinto, Henrique de Castilho
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação...
por Estellita, Heloisa
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade
por Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Juizados civis criminais a era do resgate na credibilidade da justiça.
por Lenza, Suzani de Melo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Notas sobre a execução penal
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Obstáculos en la activación de derechos en el marco de la defensa penitenciaria chilena = Obstacles...
por Stippel, Jörg Alfred, Medina, Paula Carolina, Lillo, Rodrigo
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 288 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Suspensão condicional do processo em nova dimensão
por Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão condicional do processo em nova dimensão
por Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em 2019
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Artigo
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Fonte
19 STJ 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
9 Artigo 7 Artigo de revista 3 Ato normativo 3 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro
Autor
2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Pêcego, Antonio José F. de S. 2 Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Cardenal Montraveta, Sergi 1 Castilho, Ela Wiecko V. de Mais ... 1 Cavali, Marcelo Costenaro 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Estellita, Heloisa 1 Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira 1 Furtado, Valtan Timbó Martins Mendes 1 Jacinto, Henrique de Castilho 1 Juliotti, Pedro de Jesus 1 Lenza, Suzani de Melo 1 Lillo, Rodrigo 1 Marques, Fabiano Lepre 1 Medina, Paula Carolina 1 Miotto, Armida Bergamini 1 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 1 Sales, Ludmilla Tavares Daier de 1 Stippel, Jörg Alfred 1 Suxberger, Antonio Henrique Graciano menos ...
Idioma
21 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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