sanções no direito tributário

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Noeses 2015
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2009)

A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2008)

Prefácio [Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS]
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

A compensação em matéria tributária
por: Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em: (2009)

Cesta Básica
por: Teixeira, Luciana da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

Decisões judiciais e tributação
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2022)

Congresso Tributário do Nordeste (6. : 2006 : Aracaju)
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

Taxas no sistema tributário nacional
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

O moderno Direito Tributário alemão
por: Furquim, Luiz Doria
Publicado em: (2013)

Taxas no sistema tributário brasileiro
por: Ichihara, Yoshiaki
Publicado em: (2009)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2014)

O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha
por: Amorim, Mônica Testa
Publicado em: (2010)

Temas atuais de Direito Tributário
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008)

A efetividade dos benefícios fiscais federais
por: Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Publicado em: (2019)

Estudos de direito tributário
por: Silva Neto, José Francisco da
Publicado em: (2009)

Arbitragem tributária como instrumento de resolução eficiente de conflitos fiscais = Tax arbitration as an instrument for the efficient resolution of tax conflicts
por: Pereira, Patrícia Gondim Moreira
Publicado em: (2019)

Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011)

El delito fiscal como actividad delictiva previa del blanqueo de capitales
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2011)

O direito ao crédito-prêmio do IPI : fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde a sua criação até a atualidade
por: Lobato, Guilherme Ornelas Mendes
Publicado em: (2011)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

A proibição de analogia no direito tributário
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2010)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
por: Santos, Cláudia dos
Publicado em: (2009)

A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022)

O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009)

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por: Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em: (2009)

Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro: relatório final de pesquisa
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Limitações constitucionais do direito tributário
por: Falcão, Alcino Pinto
Publicado em: (2010)

Legislação tributária : fontes e conceito
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2010)

Direito tributário atual
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010)

Código tributário nacional e legislação correlata
Publicado em: (2013)

A imunidade tributária dos partidos políticos
por: Soares, Rafael Morgental
Publicado em: (2018)

As imunidades tributárias e os impostos indiretos
por: Arruda, Maristela Costa de
Publicado em: (2009)

Cooperativas e tributação: novos rumos
por: Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais