Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	DJU, Seção 2, p. 52680, 30 jul. 1996 26/0
Assuntos:	Plano de assistência médica Seção Judiciária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resolução n. 06, de 22/05/1996
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Resolução n. 11, de 06/11/1996
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/1)

Resolução n. 17, de 26/08/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Resolução n. 01, de 02/01/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (02/0)

Resolução n. 15, de 3 de outubro de 1989
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/1)

Resolução n. 04, de 17/04/1996
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Resolução n. 03, de 06/05/1998
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Resolução Pleno n. 18, de 01/07/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)

Resolução n. 01, de 11/02/1998
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/0)

Resolução n. 01, de 17/03/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Resolução n. 06, de 06/05/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Resolução n. 162, de 17 de maio de 1996
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0)

Resolução n. 16, de 05/09/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Portaria da Presidência n. 545, de 21/06/1996
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Resolução Pleno n. 5, de 06 de abril de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Ato da Presidência n. 138, de 08/05/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Resolução do Conselho de Administração n. 12, de 29/06/2016, publicado em 30/06
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Portaria da Presidência n. 662, de 30/07/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Portaria Diretoria Geral n. 254, de 07/05/2018
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (07/0)

Portaria da Presidência n. 666, de 12/11/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/1)

Ato da Presidência n. 190, de 17/06/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Resolução n. 58, de 14/12/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/1)

Resolução n. 17, de 8 de agosto de 1990
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/0)

Portaria da Presidência n. 395, de 09/05/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

Ato n. 140, 08 de março de 2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Resolução Pleno n. 15, de 10/06/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Resolução n. 08, de 06/05/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Portaria Ministro Presidente nº 86 de 20/08/1996. Publicado em 31 AGO 1996
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

Portaria da Presidência n. 461, de 15/05/1996
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (15/0)

Portaria da Presidência n. 849, de 29/09/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Portaria da Presidência n. n. 822, de 24/09/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Resolução Conselho Deliberativo do TRFMED n. 3, de 21 de julho de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Resolução Conselho Deliberativo TRFMED n. 4, de 20 de setembro de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/0)

Resolução Pleno n. 12, de 17/11/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1)

Resolução Pleno n. 11, 22/10/2020
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (22/1)

Resolução n. 47, de 19 de março de 1992
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Ato da Presidência n. 238, de 23/09/1992
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (23/0)

Portaria Diretoria Geral n. 103, de 24 de maio de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Portaria da Presidência n. 485, de 08/06/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Resolução Pleno n. 08, de 06/05/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais