Ato n. 30, de 24/01/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)
Dispõe sobre as citações e intimações à Fazenda Pública e Defensoria Pública da União.
Na minha lista:
Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
---|---|
Publicado em: |
DJUPágina: 249, publicado em 15/09/2009
15/0
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ato n. 30, de 24/01/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0) -
Ato n. 394, de 09/05/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/0) -
Ato n. 15, de 21/01/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0) -
Ato Presidência n. 242, de 13/06/2019
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0) -
Ato n. 5, de 04/01/2007
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0) -
Ordem de Serviço 9 (DF-SP)/2020
Publicado em: (2020) -
Resolução Pleno n. 06, de 29/03/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0) -
Resolução Pleno n. 27, de 22 de setembro de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0) -
Portaria TRF4 n. 0581550, de 9 de maio de 2024
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
Publicado em: (09/0) -
Ato n. 372, de 05/05/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)