Documentos relacionados

• Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA
  por: Santos, Myrna Gouveia dos
  Publicado em: (2009)
• A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
  por: Alvarenga, Luciano José
  Publicado em: (2013)
• Reserva legal e reforma agrária na Amazônia: reflexões
  por: Ribeiro, Cândido
  Publicado em: (2009)
• Reserva legal florestal
  por: Machado, Paulo Affonso Leme
  Publicado em: (2009)
• La protección de los bosques naturales a la luz del derecho ambiental internacional y la constitución brasileña: ¿serán capaces de salvar la foresta amazónica?
  por: Carvalho, Edson Ferreira de, 1976-
  Publicado em: (2021)
• Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal
  por: Oliveira, Viviane Veras de Paula
  Publicado em: (2009)
• As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
  por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
  Publicado em: (2010)
• Lei de gestão das florestas públicas : polêmicas e perspectivas
  por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
  Publicado em: (2009)
• O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
  por: Mendonça, Otávio
  Publicado em: (2010)
• A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
  por: Vieira, Fernando Grella
  Publicado em: (2009)