Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2019)
Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015
Consultoria Legislativa, Área IV - Finanças Públicas
Na minha lista:
| Autor principal: | Teixeira Filho, Sócrates Arantes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2019) -
Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2021) -
Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015
por: Moreira, Cláudia Cristina Pacheco, et al.
Publicado em: (2016) -
Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation
por: Santos, Marivaldo Andrade dos, et al.
Publicado em: (2022) -
ICMS: substituição tributária: pagamento antecipado por estimativa
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2011) -
Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distribution systems of electrical energy (TUST and TUSD, respectively) are subject to Brazilian vat (ICMS). A new approach?
por: Lobo, Cassius Vinicius, et al.
Publicado em: (2022) -
Medida Provisória nº 708, de 2015
por: Carneiro, Frederico de Moura, et al.
Publicado em: (2016) -
A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022) -
Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por: Amaral, Gustavo
Publicado em: (2011) -
Medida Provisória nº 684, de 2015
por: Melo, Alexandre Peixoto de
Publicado em: (2015)