Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 1º
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2017)
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 3º
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem...
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|