O regime jurídico dos monumentos nacionais

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública e Direito Administrativo.

Principais autores:	Gilioli, Renato de Sousa Porto, Nascimento, Wilder
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2024
Assuntos:	Direitos culturais, Brasil Patrimônio histórico, conservação, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Agenda brasileira: racismo - Do ki-lombo ao quilombo: resistência, identidades, territorialidades e direitos
por: Gilioli, Renato S. P.
Publicado em: (2023)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2016)

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
por: Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural
por: Couto, Eduardo Nunes
Publicado em: (2020)

Agenda brasileira: povos indígenas - O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2025)

O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em: (2018)

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
por: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em: (2009)

Regime jurídico dos bens públicos
por: Carvalho, Gabriela de
Publicado em: ([s.d)

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
Publicado em: (2014)

Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico
por: Farias, Talden
Publicado em: (2010)

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
por: Neves, Cláudia, et al.
Publicado em: (2015)

Arquivos, bibliotecas e museus judiciários: construção e acesso à memória institucional do Poder Judiciário brasileiro
por: Brüggemann, Adelson André
Publicado em: (2021)

Preservação e difusão do patrimônio histórico-cultural do TJDFT
por: Arruda, Aline Cristina Costa de, et al.
Publicado em: (2025)

Cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade : desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira
por: Pinto, Henrique Salles, et al.
Publicado em: (2016)

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2007)

Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública : aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior
por: Gilioli, Renato de Sousa Porto
Publicado em: (2016)

Agenda brasileira: povos indígenas - Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2025)

A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2018)

Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010)

Agenda Brasileira: COVID-19
por: Gilioli, Renato de Sousa Porto (org.)
Publicado em: (2021)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Avaliação documental no Poder Judiciário
por: Sliwka, Ingrid Schroder
Publicado em: (2021)

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por: Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em: (2023)

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por: Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em: (2023)

O regime constitucional dos tribunais de contas
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2009)

O regime constitucional dos tribunais de contas
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2009)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

Construções em áreas de preservação permanente e o conflito entre direitos fundamentais = Buildings in permanent preservation areas and the conflict between fundamental rights
por: Monteiro, Tatiéle Cardoso
Publicado em: (2013)

Construções em áreas de preservação permanente e o conflito entre direitos fundamentais = Buildings in permanent preservation areas and the conflict between fundamental rights
por: Monteiro, Tatiéle Cardoso
Publicado em: (2013)

“Urbicídio” e preservação do patrimônio cultural da humanidade: solução para adaptação do Direito Internacional Humanitário à urbanização da guerra? = “Urbicide” and the preservation of the cultural heritage of humanity: a solution to adapt International Humanitarian Law to the urbanization of war?
por: Robichez, Juliette
Publicado em: (2024)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Guia de preservação do patrimônio cultural da Câmara dos Deputados
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2015)

Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais