O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Main Author:	Camino, Maria Ester Mena Barreto
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2010
Subjects:	Mensagem presidencial, Brasil, 1988-2010 Ato internacional, debate, Brasil Direito internacional público Brasil. Congresso Nacional, competência Debate parlamentar, Brasil
Online Access:

Similar Items

Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published: (2012)

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published: (2009)

Atos internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar : (1º/1/1988-31/10/2014)NN
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published: (2014)

O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2017)

Tempo de tramitação dos atos internacionais : poder executivo e Congresso Nacional (1988-2017)
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2017)

O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2018)

Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published: (2010)

Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2011)

Mensagem dirigida ao Congresso Nacional pelo marechal Floriano Peixoto, em 4 de outubro de 1894
by: Brasil. Presidente (1891-1894 : F. Peixoto)
Published: (2012)

Considerações acerca do processo de internalização de atos internacionais no Brasil
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2018)

Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2019)

Mãi : drama em quatro actos
by: Alencar, José de, 1829-1877
Published: (2012)

A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo: modelos, trajetórias e alternativas institucionais = The 1988 Constitution and the debate on parliamentarianism and presidentialism: institutional models, paths and alternatives
by: Amato, Lucas Fucci
Published: (2022)

O controle legislativo dos atos internacionais
by: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Published: (2010)

Mensagem dirigida ao Congresso Nacional pelo vice-presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, em 18 de dezembro de 1891
by: Brasil. Presidente (1891-1894 : F. Peixoto)
Published: (2012)

Documentos Parlamentares : mensagens e pareceres
Published: (2017)

Cancros sociais : drama original em cinco atos
by: Ribeiro, Maria, 1829-1880
Published: (2020)

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2010)

Pode o ex-presidente da república ser convocado a depor em uma CPI?
by: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published: (2017)

Processo de acessão do Brasil à OCDE
by: Lima, Pedro Garrido da Costa, et al.
Published: (2020)

Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós-1988, apontamentos a partir de um estudo de caso, ADPF 402-DF
by: Freitas, Graça Maria Borges de, et al.
Published: (2018)

Palafox em Saragoça, ou, Batalha de 10 de agosto do anno de 1808 : drama em tres actos
by: A. X. F. A.
Published: (2012)

As azas de um anjo : comedia em um prologo, quatro actos e um epilogo
by: Alencar, José de, 1829-1877
Published: (2012)

Mensagem dirigida ao Congresso Nacional pelo Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil em 15 de junho de 1891
by: Brasil. Presidente (1889-1891 : D. Fonseca)
Published: (2012)

Mensagem apresentada ao Congresso Nacional em 3 de maio de 1895 pelo presidente da republica Prudente J. de Moraes Barros
by: Brasil. Presidente (1894-1898 : Prudente de Moraes)
Published: (2012)

Manifesto do Dr. Prudente J. de Moraes Barros ao assumir a Presidencia da Republica em 15 de novembro de 1894
by: Brasil. Presidente (1894-1898 : Prudente de Moraes)
Published: (2012)

A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88
by: Romano Neto, Odilon
Published: ([s.d)

Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n. 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal
by: Silva, Vinícius Santos
Published: (2022)

O sistema de solução de controvérsias da OMC : a interação entre Estados Unidos, União Europeia e órgão de apelação, e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento = The dispute settlement system of WTO : the interaction between the United States, the European Union and the appellate body and the positive consequences for the developing countries
by: Figueiredo, Celso Henrique Cadete de
Published: (2013)

O sistema de solução de controvérsias da OMC : a interação entre Estados Unidos, União Europeia e órgão de apelação, e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento = The dispute settlement system of WTO : the interaction between the United States, the European Union and the appellate body and the positive consequences for the developing countries
by: Figueiredo, Celso Henrique Cadete de
Published: (2013)

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2017)

O Brasil no cenário do tráfico internacional de drogas: um estudo multidimensional da realidade
by: Cecilio, Leonardo Rezende
Published: (2014)

O Brasil no cenário do tráfico internacional de drogas: um estudo multidimensional da realidade
by: Cecilio, Leonardo Rezende
Published: (2014)

O jesuita : drama em quatro actos
by: Alencar, José de, 1829-1877
Published: (2012)

Uma pesquisa empírica sobre a cooperação internacional na instrução dos atos de concentração transnacionais pelo Cade
by: Maiolino, Isabela
Published: (2020)

O princípio da proibição de retrocesso ambiental
Published: (2012)

Tempo de inserção dos atos internacionais na ordem jurídica brasileira: um estudo de tema entre 1988 e 2012 (cooperação penal, policial e de defesa)
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published: (2019)

Tramitação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias nos Poderes Executivo e Legislativo : Mensagem 696, de 2010, do Poder Executivo
by: Camino, Maria Ester, et al.
Published: (2014)

O controle legislativo dos atos internacionais
by: Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de
Published: (2023)

Sessão solene de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil : Estatuto do homem, da liberdade, da democracia
by: Guimarães, Ulysses
Published: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?