Nota Técnica 5 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
Nota Técnica 6 (CLIRN)/2018
Interpretação de Precedente do STF, RE 870947 sobre concessão de beneficio de prestação continuada (Lei no 8.742193, art. 20)
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, José Carlos Dantas Teixeira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Norte (CLIRN)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Nota Técnica 5 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de -
Nota Técnica 13 (CLISP)/2020
por: Hutzler, Fernanda Souza, et al. -
Nota Técnica 12 (CLISP)/2020
por: Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, et al. -
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: ([s.d) -
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: ([s.d) -
Nota Técnica 1 (CLIRN)/2018
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de -
Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por: Zacharias, Rodrigo
Publicado em: ([s.d) -
Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por: Zacharias, Rodrigo
Publicado em: ([s.d) -
O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares
por: Chamon, Omar
Publicado em: ([s.d) - Portaria 1250730 (JEF-PPrudente)/2015