Processo tributário

Autor principal:	Alvim Netto, José Manoel Arruda
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Processo tributário
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2010)

O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)

Revisão dogmática do direito processual civil : alguns aspectos decorrentes dessa reelaboração
por: Alvim Netto, José Manoel de Arruda
Publicado em: (2009)

O estado-de-direito e a função jurisdicional
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2009)

Métodos consensuais de resolução de conflitos tributários = Consensus methods for tax conflicts resolution
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Arbitramento judicial de honorários de advogado
por: Alvim Netto, José Manoel de Arruda
Publicado em: (2014)

O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Os juros no novo Código Civil e a Taxa Selic
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2006)

Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011)

Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por: Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em: (2022)

O remendo da vergonha nacional
por: Alberto, Manoel
Publicado em: (2022)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Estudos de direito tributário
por: Silva Neto, José Francisco da
Publicado em: (2009)

A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por: Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em: (2011)

Inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa SELIC para fins tributários
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)

Os sistemas tributários de Brasil, Rússia, China, Índia e México : comparação das características gerais
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2008)

Prefácio [Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS]
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

A ilusão da "Selic"
por: Barbosa, Márcio José de Aguiar
Publicado em: (2011)

Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
por: Escórcio Filho, Abel
Publicado em: (2022)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Disciplina legal da compensação tributária na época contemporânea
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017)

Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)

A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2014)

Reforma tributária
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A multa do art. 475-J e o início do seu prazo = The fine under article 475-J and the beginning of its deadline
por: Moura Netto, José Ribeiro de
Publicado em: (2018)

[Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).]
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Suspensão da exigibilidade de tributo através de tutela judicial cautelar
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

A garantia da transparência, constituição do crédito tributário e evolução da interpretação constitucional = The guarantee of transparency, constitution of tax credit and evolution of constitutional interpretation
por: Vettorato, Gustavo
Publicado em: (2022)

Exclusão do Refis : aspectos constitucionais e penais
por: Troianelli, Gabriel Lacerda, et al.
Publicado em: (2011)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais