A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito

Autor principal:	Almeida, Cleber Lúcio de
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Decisão judicial, legitimidade, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Contraditório, Brasil Lógica jurídica, Brasil Motivação da sentença, Brasil Parte (processo civil), Brasil Axiologia jurídica, Brasil Juiz, competência, Brasil Legitimidade, Brasil Prova, liberdade, Brasil Processo, Brasil Devido processo legal, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A motivação das decisões judiciais como direito fundamental
por: Dessimoni, Carla Sodré da Mota
Publicado em: (2015)

A função do processo no estado democrático de direito
por: Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em: (2011)

O redimensionamento do princípio do contraditório no Novo Código de Processo Civil
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016)

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores
por: Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em: (2013)

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores
por: Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em: (2013)

O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC
por: Bomfim, Rainer
Publicado em: (2022)

Repercussão geral: um passo a mais na difícil trilha de construção da vinculatividade das decisões judiciais
por: Valle, Vanice Lírio do
Publicado em: (2013)

Juízos morais, decisões judiciais e superendividamento
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016)

A função social da magistratura na contemporaneidade
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2014)

A construção participada da decisão penal no Estado Democrático de Direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima = The participative construction of the criminal decision in Democratic States Ruled by the law: the guaranty of participation of the parties, through confrontation, in the composition of a fair and legitimate decision
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

Teoria do processo de discurso normativo : digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2009)

O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais
por: Jacobsen, Gilson
Publicado em: (2014)

Juízes morais, decisões judiciais e superendividamento
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2015)

O dever de fundamentação da sentença como controle da aplicação dos precedentes judiciais = The duty to state reasons for judicial decisions as control of the application of judicial precedents
por: Garcia, Thaís Aurélia, et al.
Publicado em: (2017)

Supremo Tribunal Federal, legitimidade e Corte Constitucional
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2013)

Parte passiva no mandado de segurança
por: Souza, Gelson Amaro
Publicado em: (2009)

A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2020)

A corresponsabilidade dos atores judiciais na conformação da fundamentação da decisão judicial no novo código de processo civil
por: Rodrigues, Bruno Alves
Publicado em: (2017)

A função social da magistratura na contemporaneidade
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2010)

A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988 = The social function of political organizations in the current institutional model outlined by the Constitution of 1988
por: Lacerda, Andrey Felipe
Publicado em: (2012)

Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2013)

Da mitigação do princípio da imparcialidade face à prova ilícita
por: Aragão Neto, Ríclei
Publicado em: (2013)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

A propaganda eleitoral e sua imprescidibilidade no estado democrático de direito
por: Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de
Publicado em: (2008)

A interpretação dos direitos fundamentais : argumentação jurídica e hermenêutica na motivação das decisões judiciais
por: Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
Publicado em: ([s.d)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

As sanções administrativas aplicáveis no âmbito das licitações e contratos e o devido processo legal
por: Ciríaco, Waleska de Castro Sampaio
Publicado em: (2018)

A fundamentação e seus contornos garantísticos
por: Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, et al.
Publicado em: (2018)

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo Civil brasileiro
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022)

A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2015)

O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por: Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em: (2009)

La esencia de la independencia y de la legitimación democrática de la actividad judicial
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A motivação das decisões judiciais e a democratização no processo civil : aspectos de cidadania
por: Martins, Suzete Ferrari Madeira
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais