Documentos relacionados

• Lei n. 334 de 14 de fevereiro de 1901 : promulga o Codigo do Processo Penal do estado.
  Publicado em: (2017)
• Codigo do Processo Penal: Lei n. 449, de 30 de novembro de 1918.
  por: Rio Grande do Norte.
  Publicado em: (2017)
• Codigo do processo criminal de primeira instancia do Brazil : com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120, de 31 de janeiro de 1842, disposição provisoria e decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
  por: Pessoa, Paula
  Publicado em: (2011)
• Código do Processo Criminal do Estado: sanccionado pela Lei n. 753, de 7 de setembro de 1918.
  por: Sergipe
  Publicado em: (2017)
• Código do processo penal para o Districto Federal : mandado executar pelo decreto n. 16.751, de 31 de dezembro de 1924
  por: Mendes, Candido
  Publicado em: (2017)
• O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
  por: Saliba, Alexandre Berzosa
  Publicado em: ([s.d)
• O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
  por: Saliba, Alexandre Berzosa
  Publicado em: ([s.d)
• O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
  por: Saliba, Alexandre Berzosa
  Publicado em: ([s.d)
• O § 4º do art. 394 CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006)
  por: Marcão, Renato
  Publicado em: (2013)
• Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal
  por: Ferreira, Josué de Matos
  Publicado em: (2021)