Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Ação rescisória

- Duração: 01h37min

Autor principal: Yarshell, Flávio Luiz
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Comunicação Social 2016
Assuntos:
Ação rescisória
Coisa julgada (processo civil)
Questão prejudicial
Prazo (processo civil)
Admissibilidade (processo civil)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 343]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 485]
Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. n. 966]
Coisa julgada (direito judiciário civil)
Trânsito em julgado (processo civil)
Prejudicialidade
Prazo judicial (processo civil)
Prazo Processual Civil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n. 485]
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
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