Documentos relacionados

• O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positiva
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2010)
• O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
  por: Almeida, Mara Silva Nunes de
  Publicado em: (2017)
• Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2023)
• Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2023)
• Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2023)
• Políticas de ação afirmativa e direitos no Brasil
  por: Silva, Luiz Fernando Martins da
  Publicado em: (2009)
• Discriminação racial e desigualdade social na ordem do dia: algumas considerações sócio-jurídicas sobre a criação de políticas públicas de ação afirmativa para afro-descendentes no Brasil
  por: Silva, Luiz Fernando Martins da
  Publicado em: (2009)
• O princípio da isonomia e as ações afirmativas no direito do trabalho
  por: Souza, Lysandra Leopoldina de
  Publicado em: (2008)
• O direito em debate
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2007)
• Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
  por: Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
  Publicado em: (2011)