Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do Processo Penal: a Lei n° 9.099/95 e sua doutrina mais recente
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2017)
Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do Processo Penal: a Lei n° 9.099/95 e sua doutrina mais recente
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Principais autores: | Fux, Luiz, Batista, Weber Martins |
|---|---|
| Tipo de documento: | Sumário de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do Processo Penal: a Lei n° 9.099/95 e sua doutrina mais recente
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2017) -
Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995: juizados especiais cíveis e criminais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005) -
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
por: Lima, Andrea Madeira Sales
Publicado em: (2022) -
A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
por: Martins, William de Almeida, et al.
Publicado em: (2010) -
Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009) -
Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009) -
Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009) -
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2014) -
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por: Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em: (2012) -
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por: Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em: (2012)