Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
por: Souza, Flávio Roberto de
Publicado em: ([s.d)
Substituição da detenção pela multa
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de jornal |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
por: Souza, Flávio Roberto de
Publicado em: ([s.d) -
A prescrição das multas eleitorais administrativas : análise da evolução da jurisprudência pátria sobre a matéria
por: Paiva, Paulo Alves da Silva
Publicado em: (2021) -
Entrevista
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
Entrevista
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
As astreintes e sua importância no regime da tutela específica
por: Coutinho, Leonardo Augusto Nunes
Publicado em: (2008) -
CPMF : não reconhecimento em razão da concessão de liminar
por: Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em: (2011) -
Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022) -
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano, et al.
Publicado em: (2017) -
Propaganda, coercibilidade e Justiça Eleitoral
por: Chaves, Luiz Gustavo
Publicado em: (2021) -
Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal
por: Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
Publicado em: (2024)