Comentário sobre o MS 21.689-DF: lmpeachment Collor

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Velloso, Carlos Mário da Silva
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	GZ 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexões sobre o exercício da curadoria no processo penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009)

O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor
por: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

O princípio da indivisibilidade e a ação penal pública condicionada
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal
por: Gonzaga, Artur Pagliusi
Publicado em: (2009)

O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
por: Bruno Neto, Mario Augusto
Publicado em: (2011)

Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2020)

Notas sobre o princípio da publicidade processual no Processo Penal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: (2014)

Tutela legal do Pantanal mato-grossense: análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul = Legal guardianship of the mato-grossense Pantanal: analysis of the federal legal regime and of the States of Mato Grosso and Mato Grosso Do Sul
por: Pompeu, Natália, et al.
Publicado em: (2022)

Garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva
por: Gomes, Leandro de Melo
Publicado em: (2018)

Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2016)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Portaria ENFAM n. 149 de 21 de junho de 2011
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2011)

Portaria de Credenciamento n. 220 de 21 de julho de 2022
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2022)

Caio Mário da Silva Pereira, o homem, o político, o professor, o jurista, o advogado
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020)

O papel da advocacia na sociedade brasileira
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2025)

O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

Portaria de Credenciamento n. 182 de 1º de julho de 2021
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2021)

A casa da mulher brasileira na cidade de Campo Grande/ MS, como modelo de inovação social de política pública em rede integrada e multinível, no enfrentamento à violência doméstica e familiar
por: Silva, Maria Angélica Biroli Ferreira da
Publicado em: (2022)

Os desafios da prática jurisdicional: um estudo de caso no estado de Mato Grosso do Sul
por: Letteriello, Christiane Teresa Padoa, et al.
Publicado em: (2021)

A análise da prisão em flagrante e sua natureza jurídica no âmbito da lei 12.403/2011
por: Gomes, Emiliana Aparecida Hagenbeck
Publicado em: (2013)

Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade
por: Azambuja Neto, Mario
Publicado em: (2014)

Algumas considerações sobre o Decreto-Lei n. 3.240/41
por: Monteiro, Bruno Fabiani
Publicado em: (2014)

O que reformar no Judiciário?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2022)

Prazo para entrega da nota de culpa é relativo
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

Prazo para entrega da nota de culpa é relativo
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

Entrevista com o Min. Carlos Velloso
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2015)

O Superior Tribunal de Justiça na constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

O Superior Tribunal de Justiça na constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

O controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira de 1988
por: Velloso, Carlos Mário Da Silva
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)

A Justiça brasileira tem história: O Supremo Tribunal de Justiça do império e o Supremo Tribunal Federal Republicano
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais