Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2011)
Prefácio [Comentários as leis penais e processuais penais]
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mussi, Jorge |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juruá
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2011) -
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por: Frota, Hélio Mamede
Publicado em: (2011) -
Prefácio [Teoria e prática do princípio da insignificância: fundamentação teórica e constitucional, efeitos penais e processuais, jurisprudência atualizada do STF]
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2021) -
Prefácio [Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais. Comentários à Lei 9.613/1998, com as alterações da Lei 12.683/2012]
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2019) -
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas
Publicado em: (2014) -
Princípios constitucionais penais e processuais penais
Publicado em: (2015) -
Leis penais e processuais penais comentadas
Publicado em: (2016) -
Leis penais e processuais penais comentadas
Publicado em: (2015) -
Princípios constitucionais penais e processuais penais
Publicado em: (2015) -
Princípios constitucionais penais e processuais penais
Publicado em: (2010)