A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)
As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Delgado, José Augusto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Plenum
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica
por: Villen Neto, Horácio
Publicado em: (2010) -
Princípio da seletividade e sua aplicação na tributação do ICMS/PA sobre a energia elétrica = Principle of selectivity and its application in the taxation of ICMS/PA on electrical energy
por: Sampaio, Nycole Salles
Publicado em: (2022) -
A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022) -
Não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST) de energia elétrica
por: Saliba, Luciana Goulart F., et al.
Publicado em: (2010) -
Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distribution systems of electrical energy (TUST and TUSD, respectively) are subject to Brazilian vat (ICMS). A new approach?
por: Lobo, Cassius Vinicius, et al.
Publicado em: (2022) -
A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022) -
Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010) -
A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
por: Abbud, Omar Alves, et al.
Publicado em: (2023) -
A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2009)