O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
por: Costa, Bruno Tsugami Dalla
Publicado em: (2022)
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Bruno Tsugami Dalla |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
por: Costa, Bruno Tsugami Dalla
Publicado em: (2022) -
Possibilidade de ataque judicial a decisão do Tribunal de Contas da União
por: Nonô, Manuella da Silva
Publicado em: (2009) -
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009) -
Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2011) -
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por: Martins, Thomas Passos
Publicado em: (2023) -
Relações entre os poderes no controle de constitucionalidade por omissão : ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4.733
por: Chaves, Paulo Henrique da Silveira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O ativismo na atuação jurídico-administrativa do Tribunal de Contas da União : estudo de casos
por: Alves, Francisco Sérgio Maia
Publicado em: (2016) -
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022) -
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022) -
Anulação de atos administrativos sujeitos a homologação pelos tribunais de contas: prazo decadencial
por: Paredes, Hilmara Bastos
Publicado em: (2022)