Reserva legal florestal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Vieira, Fernando Grella |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reserva legal florestal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009) -
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por: Vieira, Fernando Grella
Publicado em: (2009) -
A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano
por: Motilha, Gabriel
Publicado em: (2009) -
Aspectos jurídicos da reserva florestal legal
por: Oliveira, André Ricardo de
Publicado em: (2009) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Goulart, Leandro Henrique Simões, et al.
Publicado em: (2010) -
Cálculo da reserva legal em função das diferentes fitofisionomias da Amazônia legal
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009) -
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (2009) -
Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2011) -
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2009) -
Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal
por: Oliveira, Viviane Veras de Paula
Publicado em: (2009)