A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por: Balsalobre, André de Barros
Publicado em: (2009)
A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Balsalobre, André de Barros |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por: Balsalobre, André de Barros
Publicado em: (2009) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
A Súmula Vinculante n° 4 como expressão de deficit constitucional
por: Coutinho, Aldacy Rachid
Publicado em: (2023) -
A súmula vinculante como norma jurídica
por: Jansen, Rodrigo
Publicado em: (2011) -
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por: Costa, Sílvio N.
Publicado em: (2023) -
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por: Costa, Sílvio N.
Publicado em: (2023) -
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017) -
A súmula vinculante
por: Machado, Rubens Approbato
Publicado em: (2011) -
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011)