Prisão temporária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)
Prisão preventiva
Critica as prisões de empresários e a invasão de empresas e escritórios de advocacia realizadas pela Polícia Federal e divulgas pela televisão. Questiona a legalidade de tais prisões, relembrando que a prisão preventiva não significa antecipação da pena, mas garantia de sua aplicação, e, em alguns c...
Na minha lista:
| Autor principal: | Machado, Hugo de Brito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prisão temporária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022) -
Prisão preventiva, prisão decorrente de sentença condenatória recorrível e prisão decorrente de decisão de pronúncia: considerações
por: Faggioni, Luiz Roberto Cicogna
Publicado em: (2010) -
Projecto de Organisação da Assistencia Judiciaria no Districto Federal (sic).
por: Albuquerque Mello Mattos, Jose Candido de, et al.
Publicado em: (2017) -
A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008) -
O requesito da ordem pública a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d) -
De nuevo sobre la prision provisional en Espana
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2010) -
La prision provisional en España y la crisis de una ley socialista
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2010) -
A prisão preventiva
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)