Resolução nº 14, de 2 de setembro de 1993

Aplica sobre os vencimentos e demais retribuições dos magistrados e servidores, ativos e inativos, assim como aos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, o índice de reajuste de 86,13%, fixado pela Portaria Interministerial nº 4/SAF, de 01.09.1993, com vigência a partir de 01.09.1993.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Vencimento, reajuste
Servidor público
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-70022024-05-28 Resolução nº 14, de 2 de setembro de 1993 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Vencimento, reajuste Servidor público Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aplica sobre os vencimentos e demais retribuições dos magistrados e servidores, ativos e inativos, assim como aos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, o índice de reajuste de 86,13%, fixado pela Portaria Interministerial nº 4/SAF, de 01.09.1993, com vigência a partir de 01.09.1993. 2006-11-20T22:10:21Z 2006-11-20T22:10:21Z 1993-09-02 1993-09-06 Ato administrativo Diário da Justiça, 6 set. 1993, Seção 1, p. 18007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7002 pt_BR RES 1422 bytes application/pdf
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