Ato n. 216 de 30 de junho de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 214 de 30 de junho de 1999
Designa o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins para assumir a Presidência da 2ª Turma, pelo período regimental de 21.06.1999 a 20.06.2001, em virtude da transferência do Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior para a 2ª Seção e 4ª Turma.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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