A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais = The weighting of principles in court: the res iudicata and the fundamental rights
| Autor principal: | Pegado, Mário José de Assis |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1089552024-09-24 A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais = The weighting of principles in court: the res iudicata and the fundamental rights Pegado, Mário José de Assis Coisa julgada, aspectos constitucionais Princípio jurídico Segurança jurídica Hermenêutica Direitos e garantias individuais Caso julgado Trânsito em julgado Princípios jurídicos Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais 2017-03-28T19:34:58Z 2017-03-28T19:34:58Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT: RDJ, Brasília, v. 107, n. 1, p. 52-68, jul./dez. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108955 pt-BR TJDFT |
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