Documentos relacionados

• A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
  por: Tavares, Marcel Santos
  Publicado em: (2019)
• Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
  por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
  Publicado em: (2018)
• A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
  por: Estellita, Heloisa
  Publicado em: (2018)
• The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
  por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
  Publicado em: (2017)
• Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
  por: David, Décio Franco, et al.
  Publicado em: (2019)
• A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
  por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
  Publicado em: (2021)
• A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
  por: Choukr, Fauzi Hassan
  Publicado em: (2019)
• A execução provisória da sentença penal condenatória e o princípio da não cupabilidade
  por: Brandão Júnior, Franklin Silva
  Publicado em: (2009)
• A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
  por: Costa, Gerson Godinho da
  Publicado em: (2020)
• A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
  por: Pereira, Thiago Soares
  Publicado em: (2017)