Anotações à Lei n. 11.719/2008
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015)
Reforma do Código de Processo Penal: leis n. 11.689, n. 11.690 e n. 11.719, de 2008 = Code of criminal procedure reform : laws 11,689, 11,690 and 11,719, of 2008
Na minha lista:
Autor principal: | Nunes, Walter |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
CJF
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Anotações à Lei n. 11.719/2008
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2019) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2019) -
A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023) -
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por: Faezy, Isabella Mello de
Publicado em: (2018) -
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de processo penal = The role of emendatio libelli and mutatio libelli in the criminal procedure code reform
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2017) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Emendatio e mutatio libelli
por: Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Publicado em: (2011) -
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei 11.719/2008
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2013)