ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
por: Gonçalves, José Arthur Lima
Publicado em: (2011)
Alíquota do ICM na operação que destina mercadoria a consumidor localizado em outro estado
Na minha lista:
| Autor principal: | Morsch, Jorge Arthur |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
por: Gonçalves, José Arthur Lima
Publicado em: (2011) -
ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022) -
A extinção (?) da dívida do empréstimo consignado em virtude de falecimento de cliente bancário e os "desacordos no direito"
por: Machado, Vitor Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Créditos do ICMS na substituição tributária
por: Arzua, Heron
Publicado em: (2011) -
ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2022) -
Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation
por: Santos, Marivaldo Andrade dos, et al.
Publicado em: (2022) -
A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal: uma análise acerca da recepção do Art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2018) -
Não incidência do ICMS problemas correlatos
por: Silva, José Manoel da
Publicado em: (2023)