Averbação e recuperação da área de reserva florestal legal: responsabilidade do proprietário rural e as ADINs n. 3346 e 4495
por: Deud, Maria Luiza Bello
Publicado em: (2018)
Averbação e recuperação da área de reserva florestal legal: responsabilidade do proprietário rural e as ADINs n. 3346 e 4495
Na minha lista:
| Autor principal: | Deud, Maria Luiza Bello |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Averbação e recuperação da área de reserva florestal legal: responsabilidade do proprietário rural e as ADINs n. 3346 e 4495
por: Deud, Maria Luiza Bello
Publicado em: (2018) -
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010) -
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010) -
Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010) -
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (2009) -
Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2009) -
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009) -
Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2011) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos, et al.
Publicado em: (2009) -
Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2009)