Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
Na minha lista:
Principais autores: | Costa, Beatriz Souza, Guedes, Isabel Camargo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2018
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009) -
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
por: Iura, Alexandre Miura
Publicado em: (2017) -
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais: ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública
por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022) -
Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
por: Silveira, Sebastião Sergio da, et al.
Publicado em: (2018) -
Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013) -
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011) -
Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo
por: Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em: (2023) -
Recurso Especial nº 694.684 – RS (2004/0139906-1)
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2006) -
O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)