Autor principal:	Nascimento, Flávia Alt do
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:	Delinquente juvenil, aspectos psicológicos, Rio de Janeiro (RJ) Medida socioeducativa, Rio de Janeiro (RJ) Adolescente, prisão, Rio de Janeiro (RJ) Direitos sociais, Rio de Janeiro (RJ) Adolescente, proteção, Rio de Janeiro (RJ) Menor delinquente Menor infrator Medida socioeducacional Direito social Direitos de ordem social Garantias sociais
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Atendimento socioeducativo destinado às adolescentes em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro: elas existem?
por: Nascimento, Flávia Alt do
Publicado em: (2018)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

Internação provisória: entre violações de direitos e marginalização de adolescentes em conflito com a lei: um estudo de caso = Temporary internment: between rights violations and marginalization of adolescents in conflict with the law: a case study
por: Pereira, Daniele Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por: Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em: (2011)

$A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state$

A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state
por: Sapori, Luís Flávio, et al.
Publicado em: (2021)

Delinqüência juvenil
por: Medonça, Marissol Labanca de, et al.
Publicado em: (2011)

Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad = Alternatives to the deprivation of liberty in our juvenile justice system beyond the preliminary investigation procedures: the resource of restorative justice and the principle of flexibility
por: Periago Morant, Juan José
Publicado em: (2021)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

O instituto prescricional na ação de medida socioeducativa = The institute of prescription in the social educational measure lawsuit
por: Sousa, Juliano Cleidson Morais de
Publicado em: (2013)

$La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders$

La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders
por: García Pérez, Octavio
Publicado em: (2022)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

O desenvolvimento do sistema sancional juvenil na Alemanha = The development of youth sancional system in Germany
por: Germoglio, Leonardo Britto
Publicado em: (2012)

$O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional$

O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional
por: Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em: (2013)

O melhor interesse da criança e do adolescente como critério de fixação da competência
por: Pereira, Tânia da Silva, et al.
Publicado em: (2013)

Prioridade absoluta e atendimento socieducativo em Sergipe: sonho em preto e branco
por: Machado, Patrícia Cardoso
Publicado em: (2025)

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Brasil = The punitive-expansive media discourse and its influence over the Brazilian agenda of public policies on underage criminality
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2013)

El reto de la corrección de menores en los tiempos de la unificación penal: la perspectiva de Roberto Puccini = The challenge of correcting minors in the times of the unification of criminal law: the perspective of Roberto Puccini
por: Matellán, Laura Pascual
Publicado em: (2023)

Saída responsável e liberdade assistida no estatuto da criança e do adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2014)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)