Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Pode o procurador-geral de jus...
  • Itens

Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?

Na minha lista:
Autor principal: Nascimento, Hélio
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:
Controle de constitucionalidade
Controle abstrato
Procurador geral do Estado, poderes e atribuições
Ação direta de inconstitucionalidade
Legitimidade ativa
Brasil. Constituição (1988)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Ministério Público
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Constituição da República Federativa do Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126944

Documentos relacionados

  • A inconstitucionalidade.
    por: Souza, Nelson Oscar de
    Publicado em: (2016)
  • A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
    por: Mundim, Leonardo
    Publicado em: (2014)
  • O controle da constitucionalidade das leis municipais
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2008)
  • O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
    por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
    Publicado em: (2009)
  • O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
    por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
    Publicado em: (2009)
  • O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
    por: Medeiros, Orione Dantas de
    Publicado em: (2023)
  • Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
    por: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
    Publicado em: (2014)
  • O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
    por: Velloso, Carlos Mário da Silva
    Publicado em: (2009)
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei Nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
    por: Pereira, Aline Maria
    Publicado em: (2010)
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei Nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
    por: Pereira, Aline Maria
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...